10 de maio de 2013

Professores grevistas agredidos na Av.Paulista (de novo)



Não é primeira vez que vemos cenas como essa. Serra mandou espancar professores em 2010





8 de maio de 2013

A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil


A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil

Por Pedro Saraiva
Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil
Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.
- O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Antônio Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.
- Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.
- Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato). A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.
- Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade. 
Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros? 
Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China? O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros? 
- Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ. 
Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação. Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram. Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provam. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.
Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil. 
- Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra. Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil. 
- É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico. Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226). 
- Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).
- Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!
Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreia, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.
Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.

7 de maio de 2013

Fux confundiu réus no julgamento do mensalão?


Fux confundiu réus no julgamento do mensalão?

Fux confundiu réus no julgamento do mensalão?
Nos Embargos apresentados os advogados de José Genoíno questionam se o ministro Luiz Fux não teria confundido réus no julgamento do mensalão. É que em seu voto, fundamentando os motivos que o levaram à condenação, Fux afasta alegações que a defesa de Genuíno jamais fez, o que é um evidente absurdo. Mais ainda, sugere função desempenhada por Genuíno que nem o Ministério Público enquanto acusação, nem o ministro Relator sequer ventilaram.
Todo processo judicial deve ser conduzido com extrema cautela, mais ainda os de natureza penal, capazes que são de levar alguém às barras de uma prisão. A falha apontada pelos defensores de Genuíno não é grave, é gravíssima. Pior ainda, não é a única. Este julgamento, definitivamente, envergonha a justiça brasileira. Na minha modesta opinião, não houve distribuição de justiça.
Abaixo vai o trecho da defesa que trata desta questão. Começa na página 135 e o link é este:
“Igualmente equivocado mostrou-se o voto do Ilustre Ministro LUIZ FUX, quando citou como tese defensiva proposição jamais arguida pelo peticionário; o que, de plano, traz, convenhamos, bastante temeridade ao seu extenso voto:
“O Ministério Público instruiu os autos com provas que revelam a participação do 2º réu como responsável por integrar a quadrilha voltada para a prática de ilícitos contra a Administração Pública. A defesa no sentido de que os elevados valores liberados por Marcos Valério representavam Caixa Dois para viabilizar, tão-somente, o pagamento de despesas de campanha é algo que, mercê de caracterizar conduta ilícita e reprovável sob o prisma do princípio da moralidade, esbarra em versão diversa da que emerge da prova dos autos. Ad argumentandum tantum, ainda que tenha ocorrido Caixa 2, isto é, a utilização de recursos não escriturados perante a Justiça Eleitoral para favorecer parlamentares federais, tal procedimento configura conduta criminosa. Em relação a este aspecto específico, cumpre destacar que a parte ré não comprovou a razão específica do recebimento do aludido dinheiro, de maneira que os valores pudessem ser considerados Caixa 2, e, também, não demonstrou quais despesas de campanha específicas teriam sido pagas com os referidos recursos, o que impede a prova do álibi suscitado. Por outro lado, o Ministério Público comprovou inequivocamente o recebimento dos recursos de maneira contrária ao que permitido por lei.” (fls. 57.622)
Considerando que o peticionário, até por desconhecer as questões financeiras envolvendo o Partido dos Trabalhadores, em nenhum momento invocou a existência de eventual Caixa 2, esta defesa só pode deduzir – com grande assombro, de se confessar – que o Douto Ministro valeu-se de teses possivelmente defendidas por outro(s) réu(s).
Ora, se levou em consideração tese não arguida pela defesa, desconsiderou as concretamente arguidas. Só por este (relevante e perigoso) aspecto, a obscuridade do voto do Eminente Ministro LUIZ FUX autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, com fulcro no artigo 619 do Código de Processo Penal e no artigo 337 do Regimento Interno deste TRIBUNAL.
Infelizmente, as obscuridades, omissões, contradições e ambiguidades foram além. Quanto à suposta vinculação do peticionário com o núcleo financeiro, constou do voto do Ministro LUIZ FUX:
“A aproximação da quadrilha integrada pelo 2º denunciado com instituições financeiras tinha como meta angariar recursos para projetos políticos e pessoais e, em contrapartida, os bancos “parceiros” se viam na posição de aliado do Governo Federal e em posições favoráveis para a obtenção de vantagens indevidas, tal como na hipótese da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, ou mesmo na realização de empréstimos consignados. Quanto ao caso específico da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, o Banco Central do Brasil informa que o ganho pretendido pelo Banco Rural na referida liquidação extrajudicial poderia ultrapassar 1 bilhão de reais (fls. 9.033).” (fls. 57.624)
À parte o peticionário estar tranquilo com a farta prova vertida aos autos no sentido de que jamais foi responsável por angariar recursos para os projetos políticos, foge completamente ao seu conhecimento, e também ao desta defesa – até em razão de jamais ter sido essa a acusação e, bem por isso, por não haver nada nos autos nesse sentido – de que teria buscado angariar recursos para projetos pessoais.
Mais: em que passagem dos autos, consta que o peticionário teria participado, ou mesmo se interessado, pela liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, pela realização de empréstimos consignados, pela liquidação extrajudicial do Banco Rural?
Data maxima venia, retoma-se a pergunta: teria o Ínclito Ministro LUIZ FUX se confundido quanto ao (número do) denunciado que condenava?!
A resposta a tão duro questionamento, rendendo aqui todas as homenagens devidas a este Preclaro Julgador, parece ser afirmativa, considerando, ainda, que se sugeriu que a atribuição de JOSÉ GENOINO seria “a obtenção de recursos para as despesas de campanha” (fls. 57.625). Pois se nem a Acusação nem o Ilustre Ministro Relator sugeriram ser isso função do peticionário?!

4 de maio de 2013

A SEMANA - PITIGRILLI





A SEMANA II

PITIGRILLI


Laerte Braga


A semana começou com Barack Obama anunciando que é preciso fechar o campo de concentração de Guantánamo, aludindo que sua existência nega os valores norte-americanos. Existem 166 presos há mais de 10 anos em Guantánamo e mais de 30 dias em greve de fome. Estão sendo alimentados a força por militares norte-americanos e segundo o Alto Comissariado dos Direitos Humanos das ONU, através de métodos desumanos, incluindo tortura.

Dino Segre, conhecido como Pitigrili, morreu na Argentina em 1975 e deixou uma obra extensa regada pelo existencialismo. Crítico ácido da moral burguesa, era italiano e seus personagens eram homens e mulheres do saber, lutando para se libertar dos seus universos vazios. O pseudônimo segundo ele é porque gostava de colocar os “pingos nos isss”. Escandalizou à sua época, mas terminou voltado para o espiritismo e ciências ocultas. Era italiano.

Segundo ele a luta se dava ao abrirmos mão do eu como centro do universo e nos entregávamos ao amor, a vida, superando mágoas, revoltas, que chamava de sentimentos menores.e debilidades diante das lutas maiores que afirmavam o ser humano.

Gilmar Mendes é ministro do que chamam Suprema Corte no Brasil e com uma liminar impediu o Congresso Nacional de apreciar, discutir e votar um projeto sobre partidos políticos. É um dos principais líderes da facção tucana numa corte onde escritórios de advocacia fazem festa para comemorar o aniversário de um ministro dúbio, tíbio e sem condições morais de exercício do cargo.

Gilmar Mendes tem o dom do que chama “enfrentamento”, no duro mesmo a vocação jagunça de quem domina uma cidade a ferro e fogo .É ligado a banqueiros, a tucanos, e a grandes empresários e tem um instituto onde emprega jornalistas para silenciar a mídia.

Na área do Judiciário, onde a paquidérmica lerdeza e a corrupção começam a despontar com força total, o presidente da Corte transformou-se em em Henrique IV d breve vai estar pedindo um cavalo por seu reino, pois o julgamento do mensalão  indo para o brejo e a transcrição dos acórdãos  omite fatos, debates, ignora provas e quer que as defesas dos réus em poucos dias leia oito mil páginas e apresente seus recursos. O relator foi Joaquim Barbosa, em desesperada tentativa de vir a ser a primeira estrela da república.

É sabido que ministros da tal corte se dirigiram a ministros da corte internacional da OEA, na tentativa de evitar que os recursos dos acusados sejam aceitos se for o caso. O medo da desmoralização. Se desmoralizam sozinhos, não conseguem amarrar cadarços de seus próprios sapatos.

O primeiro de maio brasileiro foi um fiasco a exceção das pequenas manifestações, mas consistentes de partidos e grupos populares, ou centrais menores. As grandes centrais transformaram o ato de luta dos trabalhadores em festa regada a Aécio Neves (destruiu a saúde e a educação em Minas), a manifestações político-partidárias  e Dilma Roussef usou o principal palanque, o eletrônico para enviar sua mensagem de candidata a reeleição.

Todos vão ter que fazer milagres, embora a presidente saia com grande vantagem. É que as contas do País estão indo para o brejo e Dilma vai ter que adotar a política dos militares, um pouco de inflação para gerar desenvolvimento e isso pode destrambelhar tudo,

Pitigrilli tem razão, as pessoas não percebem que ganham no amor, desde a mais tenra manifestação, até a mais grandiosa de todas, pois fora do amor não existe sequer luta, só vazio e vazio se preenche, sem disfarces ou jogos, mas com coragem e até perdão. 










2 de maio de 2013

Haddad anuncia que 60 mil servidores terão reajuste de 79,8%




Por Tadeu Breda Rede Brasil Atual
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), aproveitou as comemorações do 1º de Maio para anunciar que a maior parte dos servidores municipais aceitou reajuste de 79% no salário. “Queria dizer que a prefeitura de São Paulo, ontem, fechou acordo com mais de 30 sindicatos do serviço público municipal, e a gente decidiu dá um aumento do piso de nível básico na cidade de São Paulo de 79% para o serviço municipal. Dia 1º de Maio, estamos celebrando um acordo com quase todos os sindicatos que representam os trabalhadores municipais”, disse durante evento da CUT no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.
O salário-base inicial, hoje em R$ 440, será reajusto a R$ 755, e haverá uma gratificação de R$ 377,50, chegando a R$ 1.132,50. “O salário estava muito defasado e então nós fizemos as contas das perdas acumuladas durante oito anos. Estamos recuperando todas as perdas a dando aumento real a todos os trabalhadores”, afirmou o prefeito mais cedo, durante festa da Força Sindical, esclarecendo que aproveitou o feriado para o anúncio porque 1º de maio é a data-base dos servidores municipais. “É com medidas como essa (ganho real) que o trabalhador vai se sentir valorizado e trabalhar melhor".

29 de abril de 2013

GOVERNO DIVULGA VALORES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE NÃO RECEBEM FUNDEB



GOVERNO DIVULGA VALORES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE NÃO RECEBEM FUNDEB

Valores estão definidos na Portaria 352, publicada no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação divulgou hoje (26) os valores que serão repassados em 2013 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do Censo Escolar 2012 e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores estão definidos na Portaria 352, publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial.
Antes, até que as escolas fossem incluídas no censo, por serem novas, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, que tem o objetivo de beneficiar em torno de 2 milhões de famílias com crianças até 6 anos.
Segundo o Ministério da Educação, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb. A portaria reajusta os valores do ano passado, que chegavam a R$ 2.248,06 para o aluno de pré-escola pública em período integral.
Fonte: Agência Brasil

28 de abril de 2013

Folha: Jânio de Freitas acusa Gilmar Mendes


No picadeiro - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 28/04

O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB


A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

27 de abril de 2013

A SEMANA - O JUDICIÁRIO





A SEMANA

O JUDICIÁRIO


Laerte Braga


Segundo o jornal FOLHA DE SÃO PAULO, parte da mídia de esgoto, 16% dos integrantes do Judiciário no Estado do Rio são parentes de outros membros desse poder. As indicações refletem o nepotismo e a descaracterização desse poder.

No Paraná o presidente do Tribunal de Justiça está sendo objeto de investigações, as suspeitas sobre crimes cometidos são vários. No Espírito Santo, de cabo a rabo o Tribunal de Justiça têm o rabo preso e há cerca de dois anos vários deles foram presos.

Esse caráter contumaz que transforma o Judiciário num grande clube de amigos e inimigos cordiais, tudo em detrimento da justiça e da manutenção de uma ordem precária e fundada numa Constituição furada, remendada e constantemente desrespeitada, mostra o caráter precário da democracia brasileira.

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, tucano e ex-ministro de FHC, um dos mais controversos – para ser bondoso – da Corte Suprema, paralisando a discussão e votação de um projeto de lei no Congresso Nacional, dá a medida desse caos que é a democracia brasileira e os limites da competência de cada poder.
Funcionam os interesses político-partidários acima do princípio da Justiça e não há escrúpulos em disfarçar esse caráter. Ou temos ministros como Mendes, Tófoli e , alguns outros, ou temos ministros desprovidos do preceito constitucional de “notável saber jurídico e ilibada reputação. São poucos os que se salvam.
A corrupção e o nepotismo no Judiciário são como que efeito cascata. O exemplo maior dessa forma de ser vem desde a frase de Nélson Jobim, que diante das dificuldades de FHC em aplicar o plano de privatizações, nomeou seu então ministro da Justiça que ao tomar posse declarou que “sou aqui um líder do governo”.
Uma corte suprema não tem líder do governo, mas compromisso com a Justiça. E nem o nepotismo começou por aí.

É possível condenar uma cidadã por roubar uma caixa de manteiga a três anos de prisão, ignorando o estado de necessidade e manter soltos Gildevan Fernandes e Jorge Donati, respectivamente deputado e prefeito, acusados de estupro e assassinato.

E é possível tentar manter privilégios vetando ao Poder Legislativo o direito de legislar, numa simples medida de um ministro que concedeu dois habeas corpus em menos de duas horas a um banqueiro criminoso e integrante do seu partido.

O jornalista´Luís Nassif, de caráter e ética indiscutíveis, afirma que Gilmar Mendes “é notório criador de crises institucionais”. Na prática se imagina dono do STF, disputa a posição com seu antigo algoz Joaquim Barbosa.

Não importa o juízo que se faça do Congresso. É um dos poderes autônomos da República, legisla sobre matéria pertinente e chega a ser curioso que o STF queira intrometer-se em discussões sobre legislação partidária, onde, num País como o nosso, três dissidentes formam um partido, num emaranhado que frangiliza a democracia, aprisiona governos em situações complicadas e mantém o atual estado de coisas, um País “avançando” em casuísmos governamentais.

Uma espécie de corda bamba onde cada qual busca manter-se num espaço limitado, mas sujeito a chuvas e trovoadas como agora.

Há uma intromissão indébita do STF nas atribuições e competências do Legislativo e isso tem um único objetivo, o de evitar a reeleição da presidente da República.

É a campanha onde os olhos azuis do governador Eduardo Campos pretende superar o “charme de Aécio e a “virgindade” política de Marina da Silva, associada a grandes grupos, na falácia do desenvolvimento sustentável. Pretendem se transformar em protagonistas principais de um arremedo de democracia.

Os brasileiros, nesse entrevero, nessas disputas espúrias, nessas brigas de poder ficam à margem. O sistema está falido, é hora de ir para as ruas, organizados e conscientes que temos servido apenas de massa de manobra seja dos grupos econômicos, seja dos políticos que os representam, dos juristas de meia pataca a serviço desses grupos e do papel da mídia de esgoto.

.


18 de abril de 2013

Máfia de orgãos humanos.



A dor de Paulo Pavesi
de Leandro Fortes na Carta Capital
Sozinho, escondido em Londres, na Inglaterra, depois de ter conseguido asilo humanitário na Itália, em 2008, o analista de sistemas Paulo Pavesi se transformou no exército de um só homem contra a impunidade dos médicos-monstros que, em 2000, assassinaram seu filho para lhe retirar os rins, o fígado e as córneas.
Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos de idade, caiu de um brinquedo no prédio onde morava, e foi levado para a Irmandade Santa Casa de Poços de Caldas, no sul de Minas, onde foi atendido pelo médico Alvaro Inhaez que, como se descobriu mais tarde, era o chefe de uma central clandestina de retirada de órgãos humanos disfarçada de ONG, a MG Sul Transplantes. Paulinho foi sedado e teve os órgãos retirados quando ainda estava vivo, no melhor estilo do médico nazista Josef Mengele.
Na edição desta semana de CartaCapital, publiquei uma reportagem sobre o envolvimento do deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) com a chamada “Máfia dos Transplantes” da Irmandade Santa Casa de Poços de Caldas. Mosconi, eleito no início do ano, pela quarta vez consecutiva, presidente da Comissão de Saúde (!) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi assessor especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), quando este era governador do estado. Aécio o nomeou, em 2003, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMG), à qual a MG Sul Transplantes, idealizada por Mosconi e outros quatro médicos ligados á máfia dos transplantes, era subordinada.
As poucas notícias que são veiculadas sobre o caso, à exceção da matéria de minha autoria publicada esta semana, jamais citam o nome de Carlos Mosconi. Em Minas Gerais, como se sabe, a imprensa é controlada pela mão de ferro do PSDB. Nada se noticia de ruim sobre os tucanos, nem quando se trata de assassinato a sangue frio de uma criança de 10 anos que teve as córneas arrancadas quando ainda vivia para que fossem vendidas, no mercado negro, por 1,2 mil reais. Nada. Esse silêncio, aliado à leniência da polícia e do judiciário mineiro, é fonte permanente da dor de Paulo Pavesi. Mas Pavesi não se cala. De seu exílio inglês, ele nos lembra, todos os dias, que somos uma sociedade arcaica e perversa ao ponto de proteger assassinos por questões políticas paroquiais.
Como sempre, a velha mídia nacional, sem falar na amordaçada mídia mineira, não deu repercussão alguma à CartaCapital, como se isso tivesse alguma importância nesses tempos de blogosfera e redes sociais. Pela internet, o Brasil e o mundo foram apresentados ao juiz Narciso Alvarenga de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas. Em 19 de fevereiro desse ano, ele condenou quatro médicos-monstros envolvidos na máfia: João Alberto Brandão, Celso Scafi, Cláudio Fernandes e Alexandre Zincone.
Eles foram condenados pela morte de um trabalhador rural, João Domingos de Carvalho. Internado por sete dias na enfermaria da Santa Casa, entre 11 e 17 de abril de 2001, Carvalho, assim como Paulinho, foi dado como morto quando estava sedado e teve os rins, as córneas e o fígado retirados por Cláudio Fernandes e Celso Scafi. Outros sete casos semelhantes foram levantados pela Polícia Federal na Santa Casa.
Todos os condenados são ligados à MG Sul Transplantes. Scafi, além de tudo, era sócio de Mosconi em uma clínica de Poços de Caldas, base eleitoral do deputado. A quadrilha realizava os transplantes na Santa Casa, o que garantia, além do dinheiro tomado dos beneficiários da lista, recursos do SUS para o hospital. O delegado Célio Jacinto, responsável pelas investigações da PF, revelou a existência de uma carta do parlamentar na qual ele solicita ao amigo Ianhez o fornecimento de um rim para atender ao pedido do prefeito de Campanha (MG). A carta, disse o delegado, foi apreendida entre os documentos de Ianhez, mas desapareceu misteriosamente do inquérito sob custódia do Ministério Público Estadual de Minas Gerais.
Na terça-feira, veio o troco.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu as audiências que aconteceriam nesta quarta-feira 17, até sexta-feira, 19 de abril, para se iniciar, finalmente, o julgamento do caso de Paulinho. Neste processo, estão sendo julgados, novamente, Cláudio Fernandes e Celso Scafi, além de outros acusado, Sérgio Poli Gaspar. De acordo com a assessoria do TJMG, o cancelamento se deu por conta de uma medida de “exceção de suspeição” contra o juiz Narciso de Castro impetrada pelo escritório Kalil e Horta Advogados, que defende Fernandes e Scafi. A defesa da dupla, já condenada a penas de 8 a 11 anos de cadeia, argumenta que o juiz teria perdido a “necessária isenção e imparcialidade” para apreciar o Caso Pavesi.
Ou seja, querem trocar o juiz, justo agora que o nome do deputado Carlos Mosconi veio à tona.
Eu, sinceramente, ainda espero que haja juízes – e jornalistas – em Minas Gerais para denunciar esse acinte à humanidade de Paulo Pavesi que, no fim das contas, é a humanidade de todos nós.

16 de abril de 2013

Nos unimos aos blogueiros cubanos, contra a violência na Venezuela

Carta abierta de blogueras y blogueros cubanos: Los médicos cubanos en Venezuela son sagrados
Sandra Álvarez
Martes, 16 de Abril de 2013
Sandra Álvarez - Blog "Negra cubana tenía que ser" / Cubainformación.- Blogueras y blogueros cubanos condenamos la violencia de la “oposición” contra el personal de salud cubano en Venezuela.



Hace apenas unas horas hemos conocido por amigos y amigas residentes en Venezuela, cooperantes cubanos, medios de comunicación de la Isla y por la cadena multiestatal Telesur, que más de una docena de Centros de Atención Médica ha sido atacada por parte de miembros de la oposición venezolana.
Como blogueros y blogueras cubanas condenamos las acciones violentas de cualquier naturaleza e instamos al pueblo venezolano a velar por la vida de nuestros médicos y médicas, personal de enfermería, etc, cuya única labor en esa nación ha sido salvar vidas en los sectores más pobres y vulnerables y devolver la salud a millones de pacientes.
Cualquier inconformidad con las recientes elecciones venezolanas, cuyo resultado final declaró la victoria del presidente Nicolás Maduro según el Consejo Electoral Nacional y observadores de diferentes regiones internacionales, debe ser tramitada por la vía legal y en un clima de respeto y paz, como han reiterado varios funcionarios gubernamentales.
Como ciudadanos y ciudadanas de Cuba seguiremos y denunciaremos públicamente cualquier intento de poner en riesgo la vida de profesionales de nuestra nación por motivos xenófobos, de intolerancia política o de cualquier otra índole.
16 de abril de 2013